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Rádio comunitária Arca FM realizará show solidário no próximo sábado
A Associação Rádio Comunitária Açailândia – ARCA FM, fundada a mais de 20 anos no município, uma iniciativa do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia – Carmem Bascarán, a emissora tem sede na Vila Ildemar aonde tem vários serviços prestados junto aquela comunidade, como por exemplo formação de jovens e adultos para que possam ingressar na comunicação de forma qualificada.

No início desse mês, a sede da emissora foi arrombada, os bandidos na intenção de calar a voz da comunidade, levaram vários equipamentos da mesma, entre os equipamentos e o valor em dinheiro levado pelos bandidos, somam um valor de cerca de R$40 mil reais, valor altíssimo que a emissora não dispunha dessa quantia para comprar novos equipamentos para substituir os levados pelos ladrões, a entidade vive de doações, projetos culturais e apoios culturais vinculados de empresas locais dentro da programação da emissora.

Por esse motivo a emissora estar preparando um “Show Comunitário” com o objetivo de arrecadar fundos para comprar novos equipamentos para a emissora, o evento acontecerá no dia 10 de dezembro desse ano na praça do Patizzal na Vila Ildemar, durante o show com vários artistas culturais locais, haverá uma rifa de prêmios que ainda serão divulgados pela emissora. Os artistas que irão se apresentar serão todos voluntários.

A associação Rádio Comunitária Açailândia, necessita de seu apoio, seja comprando as rifas ou você que é empresários poderá além de comprar as rifas patrocinar o nosso Show Solidário.


Carlos Cristiano Coelho de Sousa quinta-feira, dezembro 08, 2016
Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer
O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar.
BRASÍLIA - Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.
“Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321 do Código Penal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não estava presente durante a entrega do pedido.
O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar.
DÉBORA BRITO / AGÊNCIA BRASIL

Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Neste natal estar o presente ideal estar na loja Atacadão de 10 a 50 reais
O natal está chegando, na hora de presentear não deixe de passar na melhor loja de Açailândia o “Atacadão tudo de 10 a 50 reais”, que lhe proporciona preço baixo, qualidade, conforto e o melhor atendimento da cidade. Blusas, vestidos, calças, camisas, saias, legues, conjuntos de sutiãs e calcinhas, bermudas e muito mais.

Na loja Atacadão você vai encontrar moda masculina e feminina, adulta e infantil, tudo ao seu estilo. Por isso não perca tempo, venha para o Atacadão tudo de 10 a 50 reais.

São roupas com descontos de 10 à 50% de descontos.

Venha conferir... e garanta seu presente de natal.








Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Associação Cultural Arrasta-Pé Açailândia, realizará evento Solidário para ajudar o Abrigo dos Idosos.
Após ser anunciado o retorno da Quadrilha Junina Arrasta-Pé de Açailândia para o ano de 2017, depois da mesma ter passado o ano de 2016 sem se apresentar em nenhum evento no período junino, entidade anuncia evento beneficente para ajudar o Lar Frei Daniel, “Abrigo dos Idosos”.

O evento denominado Natal Solidário Arrasta-pé, estará arrecadando doações como Produtos para higiene pessoal e limpeza, Alimentos a base de trigo, (Mucilon, Maizena, Farinha Lacta, Cremogema e etc.) ou cestas básicas. O evento será realizado no dia 18 de Dezembro, a partir das 13h:30min no Lar Frei Daniel mais conhecido como Abrigo dos Idosos localizado no bairro de Vila Ildemar.

As arrecadações dos alimentos estão sendo realizada na sede da Associação Cultural Arrasta-pé Açailândia, no bairro de Vila Ildemar na quadra: 60 Lote: 130 próximo a Praça do Patizal, ou pelo Facebook “Quadrilha Junina Arrasta-pé de Açailândia”, WhatsApp “(99) 99187-0289 falar com Valmiria da Silva” e também pode ser entregue aos integrantes da quadrilha junina arrasta-pé.

“O Pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada, se cada um fizer a sua parte e doar o pouco que puder, com certeza iremos realizar um um evento bonito para ajudar essa bela entidade”. Disse um dos participantes da Associação.

Por AçaiNews


Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Seis pessoas morrem em queda de avião em Manaus

Seis pessoas morreram após a queda de um avião de pequeno porte na reserva ambiental do Mindu, em Manaus (AM). A aeronave modelo Embraer 721 D, com capacidade para 8 pessoas, decolou do aeródromo de Flores por volta de 8h e seguia para o município de Novo Aripuanã. A queda ocorreu logo após a decolagem.
Segundo o tenente João Filho, do Corpo de Bombeiros de Manaus, seis pessoas estavam no avião, entre elas uma criança. “Quatro passageiros, inclusive a criança, ficaram entre os escombros e morreram com a colisão e com o incêndio que ocorreu, morreram carbonizadas. O piloto foi arremessado para fora da aeronave e ficou a uns dez metros de distância”, ressaltou João Filho.
Jefferson Luiz Janzen foi socorrido em estado gravíssimo e encaminhado ao Hospital 28 de Agosto, com 99% do corpo queimado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros ocupantes da aeronave eram João Frederico, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Gomes e o comandante João Jerônimo.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já realizou perícia e está investigando as causas do acidente. Entretanto, já adiantou que não foi encontrado nenhuma irregularidade com a matrícula da aeronave.
Agência Brasil 

Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Vereador é assassinado em Godofredo Viana
O vereador foi diplomado pela Justiça Eleitoral nessa quarta-feira (7).
O Vereador eleito César Augusto, popular César da Farmácia (PR), foi executado, na noite desta quarta-feira (7), na cidade de Godofredo Viana, distante 860 km de São Luis.
Ainda não se sabe o que motivou o crime ou quem participou do assassinato.

Segundo informações de populares, o vereador eleito foi executado com três tiros dentro da própria farmácia a qual era dono. César chegou a ser diplomado na manhã desta quarta-feira (7) pela Justiça Eleitoral. Jornal Pequeno

Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Maranhão recebe R$ 1,9 milhão para Unidades Básicas de Saúde
Os recursos, enviados pelo Ministério da Saúde, serão destinados a 14 municípios.
BRASÍLIA - Moradores de 14 municípios do Maranhão serão beneficiados com a liberação de R$ 1,9 milhão para construção e ampliação de 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada.
O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. “Por meio desse programa, a Saúde propõe uma estrutura física acolhedora com a melhoria nos padrões de qualidade para as unidades refletindo no atendimento à população”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.
Confira a lista de municípios que receberão recursos do Ministério da Saúde:

Altamira do Maranhão
Barão de Grajaú
Caxias
Codó
Fernando Falcão
Jenipapo dos Vieiras
Lago Verde
Parnarama
Passagem Franca
Pedreiras
Senador La Rocque
Sítio Novo
Trizidela do Vale
Vargem Grande

IMIRANTE, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA SAÚDE

Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Homem morre atropelado na BR 222 em Açailândia
Na manhã desta segunda-feira 05/12, mais um acidente com vitima fatal na BR 222 em Açailândia, o acidente aconteceu no Perímetro urbano do Povoado Reta.

O home não foi identificado, o povoado fica localizado a cerca de 32 km de Centro de Açailândia.

A vitima não resistiu e veio a óbito no local antes da chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.  


O suspeito de cometer o atropelamento, fugiu do local sem presta socorro.

Carlos Cristiano Coelho de Sousa segunda-feira, dezembro 05, 2016
Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Em decisão liminar, Marco Aurélio Mello argumentou que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho (leia mais sobre a decisão ao final desta reportagem).
O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Além disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer.

Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.


Réu no STF
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

No último domingo (4), Renan foi o principal alvo das manifestações de rua que reuniram milhares de pessoas em todos os 26 estados mais o Distrito Federal. Os atos, em apoio à Operação Lava Jato e ao projeto de dez medidas de combate à corrupção, foram registrados em pelo menos 82 cidades.

Réu na linha de sucessão

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.

O ministro Marco Aurélio destacou, em sua decisão, que a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado após virar réu compromete a segurança jurídica. Ele lembrou que seis ministros do Supremo já decidiram que um réu não pode ocupar cargo que esteja na linha sucessória, mas frisou que o julgamento ainda não foi retomado.

"O que não havia antes veio a surgir: o hoje Presidente do Senado da República, senador Renan Calheiros, por oito votos a três, tornou-se réu [...]. Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica", disse o ministro.

Segundo ele, a decisão liminar de afastamento visa implementar provisoriamente decisão já tomada pela maioria do Supremo.

"Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do Plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei, nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo", argumenta Marco Aurélio Mello.



Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Policia Federal prende homem na região de Açailândia por tráfico de drogas
Operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar (Serviço de Inteligência da 5ª CI/Açailândia) Delegado Regional Dr. Murilo Lapenda cumpriu na tarde desta segunda-feira, 05 de dezembro/2016, mandado de prisão em desfavor de Luciano Felizardo por tráfico internacional de entorpecentes. O Mesmo residia na região do Plano da Serra e Distrito Industrial do Pequia.

Ele era procurado desde um avião com R$ 800 mil e quatro fuzis foram apreendidos em sua fazenda em Ulianópolis-PA, há pouco mais de um mês. Ele comandava a rota de tráfico internacional trazendo pasta base direto da Bolívia por avião.


Por Josinaldo Smille

Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Motorista de ônibus é preso com dez mandados de prisão em aberto, na BR-010
O ônibus foi levado para a Delegacia de Polícia Civil. - Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal
Motorista foi preso na BR-010 com a avenida Babaçulândia, em Imperatriz.
IMPERATRIZ – Em abordagem de rotina a um ônibus da linha intermunicipal na BR-010 próximo a avenida Babaçulândia, no Entroncamento, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal prendeu o motorista do veículo. Contra o homem, que não teve o nome não informado havia dez mandados de prisão expedidos pela Justiça por vários crimes.
De acordo com a PRF, o então motorista não possuía Carteira Nacional de Habilitação e ainda foram localizados dez mandados de prisão por crimes diverso e ele já havia sido preso suspeito de estelionato e apropriação indébita.
Os policiais flagraram, ainda, várias outras infrações no ônibus da empresa Monte Hebron como o licenciamento atrasado, tacógrafo vencido, pneus lisos e para-brisa trincado.
Diante das precárias condições, que inviabilizaram o prosseguimento da viagem, o veículo ficou retido no pátio da unidade da PRF em Imperatriz e o motorista foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil. No ônibus, que faz a linha Imperatriz a João Lisboa, estavam, no momento da ação policial, 25 passageiros.
IMIRANTE IMPERATRIZ COM INFORMAÇÕES DA PRF


Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Aberto processo seletivo com mais de mil vagas para cursos técnicos no MA
As inscrições ficam abertas até o dia 20 de dezembro.
MARANHÃO - Foi aberto, nessa quarta-feira (30), o processo seletivo público para preenchimento de 1.050 vagas destinadas aos cursos técnicos de ensino médio integral e integrado à educação profissionalizante das unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As vagas são para as unidades de Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon, que serão entregues no início de 2017, e para São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim, já em funcionamento.
O edital de seleção está disponível no site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) no endereço www.secti.ma.gov.br. As inscrições ficam abertas até o dia 20 de dezembro.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Axixá – 160 vagas distribuídas entre os cursos técnicos de cooperativismo, eletrotécnica, agricultura orgânica e informática (manutenção e redes); Coroatá - 160 vagas, sendo 40 para cada curso – agricultura orgânica, cooperativismo, avicultura e informática (manutenção e rede); São José de Ribamar – 160 vagas distribuídas entre os cursos de eletromecânica, guia de turismo, agricultura orgânica e informática (manutenção e rede); e em Timon, equipamentos biomédicos, informática biomédica, logística e serviços jurídicos - são 40 vagas por curso.
Para Bacabeira, estão sendo ofertadas 140 vagas para os cursos técnicos de administração (70), logística (35) e mineração (35). Para Pindaré-Mirim, são 130 – sendo 70 distribuídas em igual número para os cursos técnicos em agropecuária e recursos pesqueiros e 60 para serviços jurídicos. Os candidatos às vagas de São Luís podem escolher entre os cursos de eventos, informática, meio ambiente e serviço jurídico, que somam 140 vagas, 35 para cada curso.
Os cursos terão duração mínima de três anos e, ao término, o aluno terá concluído o ensino médio, bem como terá obtido habilitação técnica profissional. Podem concorrer às vagas candidatos que já concluíram ou estão cursando no ato da inscrição, com no mínimo 75% de aproveitamento, em 2016, o 9º ano do ensino fundamental em estabelecimento de ensino devidamente legalizado e tenham idade mínima de 14 anos e máxima de 17 anos completados até o dia 25 de maio de 2017, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996. Os candidatos deverão ter total disponibilidade de 2ª a 6ª feira para jornada escolar de tempo integral, das 7h30 às 17h.
Do total de vagas, 15% serão destinadas aos candidatos classificados em ampla concorrência por cursos. Para essas vagas poderão se inscrever candidatos oriundos de escolas públicas, bem como de instituições privadas, comunitárias confessionais e filantrópicas. Aos egressos de escola pública, serão disponibilizadas 80% vagas por curso. Os candidatos interessados em concorrer às vagas destinadas aos egressos de escola pública deverão ter concluído o ensino fundamental em escola pública. Serão destinadas 5% das vagas a pessoas com deficiência.
Inscrição e classificação
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.secti.ma.gov.br até o dia 20 de dezembro, mediante o preenchimento de formulário eletrônico de inscrição. O Iema disponibilizará nas unidades plenas de São Luís, Pindaré Mirim e Bacabeira acesso gratuito aos candidatos que desejarem realizar sua inscrição.

A ordem de classificação do candidato levará em consideração a proximidade da residência do aluno à unidade plena escolhida e a avaliação do desempenho em língua portuguesa e matemática no 8º ano do ensino fundamental. Em caso de empate, serão considerados como critério de desempate a maior média em língua portuguesa, maior média em matemática e maior idade, respectivamente.
O resultado do processo seletivo deverá ser divulgado no site da Secti, no dia 11 de janeiro. Os candidatos classificados para além do número de vagas serão considerados como excedentes.

COM INFORMAÇÕES DA SECOM

Carlos Cristiano Coelho de Sousa quinta-feira, dezembro 01, 2016
Decisão Judicial determina que Banco do Brasil não desative agências no Maranhão
A decisão determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno 
Uma decisão proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina que o Banco do Brasil permaneça com o pleno funcionamento de todas as atuais agências no Estado do Maranhão, abstendo-se de reduzi-las a postos de atendimento. De acordo com a decisão, deverá o banco apresentar relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, conforme art. 16, Resolução nº 4.072, do Banco Central. A ação tem como autor o Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON.
De acordo com o autor, recentemente os consumidores brasileiros, especificamente os maranhenses, foram surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil, por decisão unilateral, fechará 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o país, sendo 13 no Maranhão.
Destas agências, 5 (cinco) serão fechadas, a saber, em Açailândia (Parque das Nações), em Imperatriz (Praça da Cultura) e São Luís (Praça Deodoro, Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil) – e 8 (oito) serão reduzidas a postos de atendimento nos municípios de Itinga do Maranhão (Rua da Assembleia), Amarante do Maranhão (Av. Deputado La Roque), Olho D’água das Cunhãs (Av. Fernando Ferrari), Lima Campos (Rua Dr. Joel Barbosa), Matões (Av. Mundico Morais), Parnarama (Av. Caxias) e São Luís (Av. Santos Dumont – Anil e Av. dos Franceses – Alemanha). Para o PROCON esse ato é visto como “um retrocesso para as relações de consumo do Estado”.
Considera o autor que essa prática é abusiva, na medida em que altera unilateralmente a qualidade do contrato firmado entre a instituição financeira e os consumidores. Refere que, em alguns casos, os consumidores correntistas terão que se deslocar para outros municípios a fim de utilizarem os serviços do banco. Afirma que a instalação de postos de atendimento em alguns locais em que serão fechadas agências não supre a falta de prestação de alguns serviços, dentre os quais, a realização de operações ou prestação de serviços financeiros, reiterando que somente neste ano já aplicou mais de 3 milhões de reais em multas ao Banco do Brasil em decorrência de autuações por violações a direitos dos consumidores.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado observa que “o princípio da boa-fé objetiva impõe ao fornecedor de serviços o dever de informação e de transparência”. “Desse modo, ainda que se admita a possibilidade de que o réu efetive o fechamento das agências sem prejuízo aos consumidores, deve fornecer amplamente informações a esse respeito e indicar como absorverá a demanda produzida pela falta de outros canais de atendimento”, ressalta Douglas Martins.
Para ele, a situação narrada pelo PROCON configura, ainda, descumprimento da oferta pelo Banco do Brasil. “Com efeito, é fato público e notório que o Banco do Brasil é uma das maiores instituições financeiras do país. A abrangência territorial dos seus serviços é, em grande medida, um dos maiores atrativos para seus clientes. A facilidade no acesso é algo que atrai bastante os consumidores. E isso integra a oferta. O fechamento de agências, sem motivo aparente, configura descumprimento da oferta, nos termos do art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor”.
E segue: “Os consumidores que contratam com o Banco do Brasil têm a justa expectativa de que as condições previstas no momento da contratação se manterão durante toda sua execução. A surpresa gerada com a notícia de fechamento de agências certamente configura alteração da qualidade do contrato, descumprimento da oferta e violação da boa-fé objetiva e ao princípio da confiança”.
Para o magistrado, no caso em destaque, não há que se falar em perigo de irreversibilidade dos efeitos da medida, uma vez que, trazendo o réu aos autos elementos que informem as alegações autorais, poderá ser determinado o retorno ao estado anterior. A Justiça entende que o encerramento das atividades de agências bancárias tem custo para o banco e também para os consumidores.
“Assim, visto que as agências ainda estão em pleno funcionamento, o razoável neste momento é que assim permaneçam até o julgamento da Ação. Afinal, acaso a ação venha a ser julgada procedente, o réu teria que arcar com os prejuízos do encerramento e posterior ativação de cada uma delas. Isso tudo, sem repetir que maior ainda é o dano aos consumidores. Desta feita, em Juízo de cognição sumária, merece acolhimento o pedido de tutela de urgência”, diz a decisão.
Por fim, decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência e determinar, além do que já foi colocado acima: Que a instituição financeira aponte quais os serviços deixariam de ser prestados nos postos de atendimento e quais continuarão sendo oferecidos; Que informe quais providências estão sendo ou foram tomadas para não gerar impacto negativo aos consumidores; Que apresente o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016 e número de clientes das agências que serão reestruturadas no Estado do Maranhão; Que a requerida apresente, no Estado do Maranhão, a relação do quantitativo de funcionários, por agência, dos anos de 2015 e 2016, que foram contratados/admitidos, bem como dos exonerados/demitidos/aposentados.
A Justiça designou audiência de conciliação para o dia 24 de janeiro de 2017, às 10 h, oportunidade em que as partes deverão comparecer representadas por preposto/procurador com poderes para chegar a um acordo.

(CGJ)

Carlos Cristiano Coelho de Sousa terça-feira, novembro 29, 2016
Piquiá da Conquista, será o nome do novo bairro onde a comunidade de Piquiá de Baixo será reassentada
No último sábado (26/11/2016) a Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá realizaram uma votação durante todo o dia, para a escolha do nome do novo bairro onde a comunidade de Piquiá de Baixo será reassentada.

Três nomes estavam concorrendo: Piquiá da Conquista, Piquiá da Vitória e Piquiá de Baixo. Esses três nomes foram escolhidos através de uma assembléia geral da comunidade no ínico deste mês (novembro).
Através da votação dos moradores, o novo bairro será chamado Piquiá da Conquista, tendo recebido 96 votos.
Em resumo, 133 pessoas votaram e o resultado final poderá ser visto logo abaixo:
Piquiá da Conquista – 96 votos
Piquiá da Vitória – 23 votos
Piquiá de Baixo – 14

Acompanhe o Vídeo da Apuração dos votos:

 Fonte: Justiça nos Trilhos

Carlos Cristiano Coelho de Sousa segunda-feira, novembro 28, 2016
Secretaria de Infra-estrutura de Açailândia será entregue ao Irmão de Flávio Dino
Segundo o Jornalista/Blogueiro Yuri Almeida em matéria publicada no portal Atual 7, o irmão do Governador Flávio Dino, assumirá a pasta de Infraestrutura e Urbanismo da nossa querida Açailândia.

Ainda segundo Yuri, Saulo Aranha de Castro e Costa, mais conhecido como Saulo Dino, assumirá o cargo por determinação de Flávio Dino e do secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso.

Flávio Dino teria ”conseguido” o cargo para seu irmão, logo após a derrota de Rosângela Curado, sua candidata, para o Delegado Assis na eleição para o cargo de prefeito neste ano (2016).

Saulo Dino é atual Secretário de Esporte e Lazer em Imperatriz e entregará o cargo no dia 31 de dezembro desde ano (2016) quando o atual prefeito Sebastião Madeira entregará Imperatriz para o Prefeito Eleito Delegado Assis.

Vale ressaltar aqui que o prefeito reeleito de Açailândia, Juscelino Oliveira, é do mesmo partido de Flávio Dino.


Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Vice-prefeito de Mirinzal comete suicídio
O vice-prefeito de Mirinzal, Carlos Santana, cometeu suicídio na noite desse domingo (27), em sua residência. Ele efetuou um disparo contra sua cabeça.

Carlos Santana foi encontrado ainda com vida, no interior de sua residência, na Avenida Maria Firmina no Centro da cidade.

Ele foi socorrido, levado para Cururupu mas não resistiu.

Segundo informações preliminares, o gestor enfrentava uma depressão.

Fonte: Jornal Pequeno


Carlos Cristiano Coelho de Sousa
Maranhão tem 33 municípios em situação de alerta ou risco de dengue, chikungunya e zika
Em todo o país, 855 cidades estão em situação de risco para as três doenças, segundo o Ministério da Saúde.
Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 33 cidades maranhenses encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Desse total, quatro municípios estão em risco, entre eles: Amarante do Maranhão, Barra do Corda, São Domingos do Maranhão e São Mateus do Maranhão. Outros 29 estão em alerta e 21 estão em situação satisfatória. São Luís, a capital do estado está em situação satisfatória.
Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya”, explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Dos 3.704 municípios brasileiros que estavam aptos a realizar o LIRAa - aqueles que possuem mais de 2 mil imóveis - 62,6% (2.284) participaram da edição deste ano. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

Capitais - Das 22 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, apenas Cuiabá (MT) está em situação de alto risco. São nove as capitais em alerta - Aracajú (SE), Salvador (BA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Boa Vista (RR), Vitória (ES), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM); e 12 satisfatórias - São Luís (MA), Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS) e Brasília (DF). O Ministério da Saúde não recebeu informação sobre Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). As cidades de Natal (RN) e Porto Alegre (RS) adotam outro tipo de metodologia.

Os depósitos de água, como toneis, tambores e caixas d’água, foi o principal tipo de criadouro na região Nordeste e Sul. Já o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas, predominou na região Sudeste. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, o lixo foi o depósito com maior número de focos encontrados.

Campanha - A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar”, alerta a campanha, que será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus, outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. Foram investidos R$ 10 milhões na campanha.

“Neste ano, a diferença da campanha é que estamos mostrando as consequências de não combater os focos do mosquito. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho”, destacou o ministro da Saúde Ricardo Barros.

DENGUE - O Brasil registrou, até 22 de outubro, 1.458.355 casos de dengue. No mesmo período de 2015, esse número era de 1.543.000 casos, o que representa uma queda de 5,5%. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 848.587 casos e 322.067 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (177.644), Sul (72.114) e Norte (37.943).

CHIKUNGUNYA - No país, foram registrados 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período, no ano passado, eram 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados. Ao todo, 138 óbitos registrados pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

ZIKA - Foram 208.867 casos prováveis de febre pelo vírus Zika em todo o país, até o dia 22 de outubro, o que representa uma taxa de incidência de 102,2 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika no país. Em relação às gestantes, foram registrados 16.696 casos prováveis em todo o país.

O ESTADOMA.COM, COM INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Carlos Cristiano Coelho de Sousa sexta-feira, novembro 25, 2016
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